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Mostrando postagens de Maio 25, 2016

Agreste news: Anastasia propõe que fase intermediária do impeachment tenha votação em agosto

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O senador Antonio Anastasia, relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff, propôs nesta quarta-feira (25) aos integrantes da comissão especial que a análise da fase intermediária do processo de afastamento de Dilma ocorra entre os dias 1 e 2 de agosto. O cronograma ainda será submetido à votação no colegiado.
Na manhã da última sexta-feira a comissão especial se reuniu para discutir o plano de trabalho de Anastasia mas o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) adiou a análise para o dia 2 de junho.
O processo de afastamento está na etapa chamada “pronúncia”, nesta etapa devem ser feitas diligências para apurar a denúncia de crime de responsabilidade, são produzidas as provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas. Depois disso, o relator deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade e elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia.

Se aprovado no Senado, o processo continua e vai para a fase de julgamento, nesse cas…

Agreste news: PSOL protocola ação para suspender benefícios de Cunha

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Nesta quarta-feira (25) o PSOL protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a suspensão dos benefícios garantidos pela Mesa Diretora da Câmara ao presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha está com o mandato suspenso, mas mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças e R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários. Cunha ainda recebeu aval da Mesa Diretora para permanecer na residência oficial. Segundo o PSOL, a Câmara gasta mais de R$ 541 mil por mês com Cunha.

O PSOL argumentou que os benefícios garantidos a Cunha desrespeitam a decisão do tribunal. "Nós consideramos que a estrutura material de exercício do mandato é um elemento concreto de desrespeito à decisão do Supremo. Ou seja, ampara, dá robustez, ao exercício do mandato por Eduardo Cunha", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em entrevista coletiva na Câmara.

Agreste news: Congresso Nacional autoriza déficit de até R$ 170,5 bilhões

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O projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (25) pelo Congresso Nacional em sessão conjunta de deputados e senadores. O projeto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Se esse déficit for confirmado ao final do ano, será o pior resultado desde 1997.
Para a equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer a aprovação da meta era considerada essencial, sem ela, várias despesas teriam que ser cortadas, afetando investimentos e programas sociais. O objetivo é que o rombo fiscal não chegue a esse valor.

Nesta terça-feira (24) foi anunciada uma série de medidas para tentar conter o avanço dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O primeiro pacote prevê a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em dívida que o BNDES deve ao Tesouro Nacional.

Agreste news: Governo do Estado promove atendimento imobiliário em Arcoverde

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O projeto Perpart Itinerante vai até Arcoverde entre os dias 30 de maio e 2 de junho para realização de atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.
Os mutuários da antiga Cohab devem se dirigir à Escola Noé Nunes Ferraz, Rua 01, s/n, no bairro Cohab 2. O atendimento é das 8h às 12h ou das 13h às 16h. Serão contemplados cerca de 800 imóveis dos bairros Cohab I, II e III e imóveis atendidos pelos Programas Especiais (FICAM).
Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.
Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e…