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Mostrando postagens de Fevereiro 29, 2016

Agreste news: Miguel Coelho debate com prefeitos projeto para aumentar recursos para saúde e educação

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.
Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Apesar de …

Agreste news: Beto Accioly confirma filiação ao PSL

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Conforme matéria veiculada na última sexta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly ouviu seu grupo político e decidiu filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.
"Estou muito feliz e motivado em chegar ao PSL. E chego para colaborar com o que for necessário para o engrandecimento do partido em Pernambuco. Já estamos mapeando todo Estado e preparando novas filiações. Nosso objetivo é estarmos fortalecidos nas eleições municipais de outubro. Na Alepe continuo na base do governo, colaborando sempre para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco", disse Beto Accioly.

Agreste news: Em nota a imprensa, instituto diz que Lula não tem nada a temer.

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Abaixo, a íntegra da nota: NOTA À IMPRENSA

Lula não teme investigações: rejeita o arbítrio São Paulo, 28 de fevereiro de 2016 Em relação à reportagem publicada em 29/02/2016 pela Folha de São Paulo ("Procurador diz que acusados da Lava Jato tentam criar 'teoria da conspiração"), é preciso esclarecer que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação relativa à chamada "Operação Lava Jato" e, portanto, não é "acusado" de nenhuma conduta ilícita. Dessa forma, as declarações feitas ao jornal na noite de sábado pelo Procurador da República Deltan Delagnol, ao contrário do que afirmam o título e o texto da reportagem, não podem ter qualquer relação com o ex-presidente Lula. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu com estrita observância da lei e não teme qualquer investigação, desde que conduzida por autoridade competente nos termos das regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis do País. Este foi o sentido da representação ao CNMP, parc…

Agreste news: Juiz Suspende os Efeitos da Anulação do Concurso de Saloá.

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O Juiz da Comarca de Saloá, Rômulo Macedo Bastos, deferiu o Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado por ADM&TEC ­ - Instituto de Administração e Tecnologia, suspendendo os Efeitos do Decreto Nº 002/2016, de 29 de janeiro de 2016, da Prefeitura de Saloá, que anulou o Concurso Público realizado naquele Município. 
“Não se pode anular um Concurso Público com base em meras suspeitas, inobservando as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, fundando decisão administrativa apenas em um Termo de Ajustamento de Conduta”, registra trecho do Processo n° 193­07.2016.8.17.0680.

Com a decisão do Magistrado, a ação do Prefeito Ricardo Alves (PMDB) fica suspensa, ou seja: o Concurso volta a ser válido, pelo menos até que sejam ouvidos a Empresa Organizadora do Certame (ADM&TEC) e os candidatos do Concurso. O Governo de Saloá também será oficializado para que não seja efetuado nenhum ato a mais no sentido de marcação de outro Concurso e devolução das inscrições. …