Assembleia Legislativa rejeita criação da Frente pela Cidadania LGBT em PE

DO G1 CARUARU

Assembleia Legislativa rejeita criação da Frente pela Cidadania LGBT em PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, nesta terça (17), o requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A Casa tem 49 deputados, mas 15 faltaram à sessão. Para ser instalada, a Frente LGBT precisava de no mínimo 25 votos. Dos 34 parlamentares presentes, 33 votaram, sendo 23 a favor e dez contra. O deputado Vinícius Labanca (PSB) não votou, pois presidiu a sessão no lugar do presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PSB), que transferiu o cargo para poder votar - o voto dele foi contrário. As bancadas de oposição e do governo tinham dado apoio político para a iniciativa, indicando membros para o colegiado, mas embate foi entre os parlamentares a favor da Frente contra os da bancada evangélica.

A Frente tinha intenção de reunir parlamentares no combate ao preconceito e discriminação e aprofundar, no âmbito da Alepe, as políticas para a população LGBT em Pernambuco. A ideia era realizar debates, audiências e eventos relacionados à temática. As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e os deputados Aloísio Lessa e Lucas Ramos, ambos do PSB, seriam integrantes titulares da Frente LGBT.

Por ter sido autor do requerimento, o deputado Edilson Silva (Psol) ficaria responsável pela coordenação do trabalho. "A derrota não foi da população LGBT, mas da Casa, apesar de a votação ter tido 23 votos a favor. Lamentavelmente, muitos deputados se ausentaram, se acovardaram em fazer o debate. Nós vamos estudar, regimentalmente, quais são os mecanismos para criar um espaço específico para debater essas demandas, que são urgentes e necessárias, para as quais ainda não conseguimos sensibilizar a Casa", disse.
O líder da bancada evangélica, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), afirmou que os votos contrários refletiram um consenso de que já existe na Alepe um espaço para discutir a temática LGBT, que é a Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos. "São temas importantes, seja LGBT, minorias, maiorias. Nós vamos chamar o movimento para vir para dentro desta casa, eles não perderam direitos. Estamos abertos. Há uma queixa que tem muitos da bancada evangélica nesta Comissão e nós chegamos a fazer uma proposta que nós retiraríamos alguns deputados para dar uma equilibrada. Além disso, temos várias comissões e precisamos, na verdade, fortalecê-las", apontou.
Um dos líderes do movimento LGBT no estado, Felipe Medeiros, lamentou a derrota. "A Assembleia Legislativa de Pernambuco deixou claro que não está disposta a debater a cidadania desta população na Casa, reafirmando um estigma e preconceito que há tanto tempo estamos sendo submetidos. Pelos trâmites burocráticos vai ser um pouco difícil a gente conseguir a votação da Frente mais uma vez nesta legislatura, mas, como existe o espaço da Comissão, a gente vai colocar as pautas lá e vamos ver quem está, realmente, disposto a debater a temática e quem está defendendo os interesses da igreja cristã na Assembleia", afirmou.

Debate acalorado
Antes da votação, ainda no pequeno expediente, o deputado Edilson Silva fez um apelo para a aprovação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. "Eu presido a Comissão de Direitos Humanos e me perguntaram porque este tema já não pode ser tratado lá. A bancada evangélica tem sete membros e seis estão nesta comissão, interditando qualquer possibilidade de fazer um debate avançado sobre o tema. Por isso, mais que pedido de voto, eu faço um apelo a esta casa. Esta Frente vai discutir e encaminhar soluções para as condições dramáticas de vida que a população LGBT passa no estado, será um espaço dentro da Casa para acolher as demanda", defendeu.
Durante o discurso, pessoas ligadas a entidades que trabalham pela causa LGBT levantaram cartazes na galeria da Alepe. "Não queremos migalhas, queremos direitos", "Não lavem suas mãos com nosso sangue", "Nós existimos e exigimos direitos", "Estado laico, estado de todos (as)" e "Onde houver ódio que eu leve o amor" eram algumas das frases inscritas. Elas também entregaram, aos deputados, uma carta assinada por 38 entidades pedindo a aprovação do requerimento, chamando atenção para o "desamparo" e "exclusão" desta população no âmbito legislativo estadual.

Repúdio a beijo gay
Ainda no pequeno expediente, o deputado Adalto Santos (PSB) repudiou o beijo gay exibido na novela "Babilônia", que estreou na segunda (16), na TV Globo, e garantiu que a bancada evangélica a qual ele integra não votaria a favor da criação da Frente. "No último fim de semana, na novela que terminou ["Império"], o filho matou o pai e audiência foi grande. Ontem, duas senhoras se beijam, às 21h, e tivemos que assistir àquela situação constrangedora, então deixo aqui meu voto de repúdio. Respeito meu colega Edilson Silva, mas, no que depender da bancada evangélica, a Frente não vai passar", afirmou. Durante o discurso do parlamentar, as pessoas na tribuna viraram às costas para a tribuna, sem vaias.

A discussão sobre a votação da Frente foi aberta no Grande Expediente, às 16h, e o deputado Pastor Cleiton Collins foi o primeiro a falar, se posicionando contra a criação da Frente LGBT. O deputado André Ferreira (PMDB), Professor Lupércio (SD) e novamente o Presbítero Adauto Santos reforçaram o discurso da bancada evangélica, na tribuna.
Já a deputada Tereza Leitão rechaçou o conceito de que tratar questão LGBT seja um privilégio. "Não podemos misturar o estado laico, previsto na Constituição, com a nossa fé. O que está sendo proposto aqui são políticas públicas para um setor estigmatizado que precisa ser tratado de forma diferenciada sim", justificou. O líder do governo, o deputado Waldermar Borges (PSB), também defendeu a criação da Frente. "Meu voto é favorável, porque entendo que este é um segmento diferenciado, que vem ao longo da história sofrendo perseguições de ordem moral e precisa de políticas de afirmação", apontou.

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